CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO
Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943.
Seção VIII
Dos Serviços de Estiva
Art. 254. (Revogado
pela Lei n°. 8.630, de 25-2-1993).
Art. 255. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 256. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 257. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 258. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 259. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 260. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 261. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 262. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 263. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 264. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 265. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 266. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 267. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 268. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 269. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 270. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 271. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 272. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 273. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 274. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 275. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 276. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 277. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 278. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 279. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 280. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 281. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 282. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 283. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 284. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).