CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO
Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943.
Seção IX
Dos Serviços de Capatazias nos Portos
Art. 285. (Revogado
pela Lei n°. 8.630, de 25-2-1993).
Art. 286. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 287. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 288. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 289. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 290. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 291. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).
Art. 292. (Revogado pela Lei n°. 8.630, de
25-2-1993).