Software Jurídico e de Negociação Coletiva

        A Fecomércio desenvolveu, em parceria com a Sindisoft Serviços de Informática Ltda., software jurídico e sindical, disponibilizando um banco de dados com uma grande gama de informações.

        O banco de dados contém legislação (íntegra da Constituição Federal, da CLT e dos Precedentes e Enunciados dos tribunais trabalhistas); índices de atualização monetária; calendário de obrigações; artigos sobre doutrina, legislação e jurisprudência trabalhista; e, ainda, coletânea de publicações oficiais, artigos e notícias sobre sindicalismo e relações de trabalho.

        O sindicato encontrará todos os instrumentos normativos (convenções e acordos coletivos, acordos judiciais e sentenças em processos de dissídio coletivo) envolvendo as entidades sindicais do comércio varejista do Rio Grande do Sul. No ícone "pesquisa salarial" estão registrados os índices de reajuste e pisos salariais dessas mesmas entidades, facilitando o acesso aos principais dados das convenções coletivas.

        As consultas trabalhistas feitas com maior frequência pelos sindicatos ao Departamento Jurídico também estão respondidas, de forma genérica (não são observadas particularidades previstas em convenções coletivas) no banco de dados. Modelos Trabalhistas e Sindicais (contratos de trabalho, acordo de banco de horas, atas, editais, estatutos, etc.) também podem ser obtidos através de acesso restrito.